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Arquivo LEI Nº 3.829 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos no Município de Barra do Garças e cria sanção contra quem suja os logradouros públicos. (não publicar) Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo object code DECRETO Nº 5.253/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por sandra — última modificação 17/10/2022 15h46
"Dispõe sobre alteração no Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças, nos artigos que menciona."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h12
Revoga a Lei Complementar 255, de 24 de Junho de 2019 e dá outras.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por sandra — última modificação 17/08/2022 13h09
"Altera o art. 12, § 19, inciso IV da Lei Complementar NS 328 de 09 de junho de 2022."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo object code Requerimento 115/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando através do Setor competente informações da possibilidade da implantação do equipamento taxímetro no serviço regulamentado de táxis em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Projeto de Lei nº 194/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 18-12-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 13h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
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