Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 042/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir camada asfáltica nas ruas 26, 27 e 28 em toda a sua extensão rua 18 General Carneiro no trecho a partir do cruzamento com a rua Germano Bezerra até o término da mesma e na parte final da rua Rodrigo Firmino dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 030/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).
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Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 17/08/2022 13h09
"Altera o art. 12, § 19, inciso IV da Lei Complementar NS 328 de 09 de junho de 2022."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Requerimento 115/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando através do Setor competente informações da possibilidade da implantação do equipamento taxímetro no serviço regulamentado de táxis em Barra do Garças.
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Ouvidoria da Câmara Municipal publica 8° Relatório Trimestral (outubro a dezembro de 2015): por Heros Pena - Pena — publicado 02/02/2016
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças, criada pela lei municipal n° 3.381 de 09 de maio de 2013, divulga hoje, nos termos do Art. 3°, V da lei que a criou, o relatório de manifestações recebidas no 4° trimestre de 2015.
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Projeto de Lei nº 194/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
DECRETO Nº 5.253/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 29/08/2023 13h22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 018 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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