Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 17/08/2022 13h09
"Altera o art. 12, § 19, inciso IV da Lei Complementar NS 328 de 09 de junho de 2022."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Requerimento 115/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando através do Setor competente informações da possibilidade da implantação do equipamento taxímetro no serviço regulamentado de táxis em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Projeto de Lei nº 194/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Turismo, Sust. e Desp. 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 26-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Projeto de Lei nº 70/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL- PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI 018 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Decreto n°4.795 de 31 de janeiro de 2022: por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.130 de 07 de outubro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°4.764 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata Sessão Ordinária do dia 16.09.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias

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