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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 26-02-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 70/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL- PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 018 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Decreto n°4.795 de 31 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.130 de 07 de outubro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.764 de 17 de novembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 16.09.13.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo ECMAScript program Requerimento 051/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de Urbanismo, solicitando informações sobre o Projeto Barra Arborizada, se existe uma lei especifica e por que a mesma não vem sendo cumprida?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Câmara Municipal de Barra do Garças realiza a última sessão ordinária do semestre Legislativo
por Deógenes Nogueira publicado 12/07/2022
Os destaques foram as votações de emendas da LDO e de créditos suplementares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 272/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei , apresentado em 31 de janeiro de 2011, rejeitado nesta Casa de Leis em projeto de lei do Executivo que “ Obriga os hospitais da rede pública e privada a informar os idosos sobre o direito de manterem acompanhante , enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 09.05.2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 06/06/2022 13h24
Turismo, Sust. e Desp. 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022