Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Requerimento 028/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando através do setor competente informações da possibilidade da implantação do equipamento taxímetro serviço regulamentado de táxis em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo ECMAScript program Requerimento 051/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário de Urbanismo, solicitando informações sobre o Projeto Barra Arborizada, se existe uma lei especifica e por que a mesma não vem sendo cumprida?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo PDF document 07-12-2020.pdf
por edina última modificação 07/12/2020 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2020
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 18.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 19/10/2021 13h00
Constituição Justiça e Redação 18.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PORTARIA N° 130/2.021, DE 09 de agosto de 2.021
por larissa última modificação 12/08/2021 15h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Pregoeira, criada pela Lei nº 3.2 72 de 23 de fevereiro de 2.012, a Sra. ELIZA DE ALVARENGA NAVES.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 139/2.021, DE 01 de setembro de 2.021
por larissa última modificação 03/09/2021 14h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012. (ANA CAROLINE COLMAN CRUZ para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 09.05.2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 06/06/2022 13h24
Turismo, Sust. e Desp. 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Arquivo PDF document ATA 033ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher21-11-2022.pdf
por sandra última modificação 30/11/2022 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo PDF document 27-04-2020.pdf
por edina publicado 27/04/2020 última modificação 06/07/2020 16h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-04-2020
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 642/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por sandra última modificação 13/10/2022 13h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de acrescentar o Parágrafo 5° ao artigo 107 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar n° 003, de 04 de dezembro de 1991), no que se refere ao pagamento do 1/3 de férias. Segue abaixo, minuta sugestiva:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022