Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA N° 130/2.021, DE 09 de agosto de 2.021: por larissa — última modificação 12/08/2021 15h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Pregoeira, criada pela Lei nº 3.2 72 de 23 de fevereiro de 2.012, a Sra. ELIZA DE ALVARENGA NAVES.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 139/2.021, DE 01 de setembro de 2.021: por larissa — última modificação 03/09/2021 14h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012. (ANA CAROLINE COLMAN CRUZ para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
ATA 033ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher21-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
27-04-2020.pdf: por edina — publicado 27/04/2020 — última modificação 06/07/2020 16h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-04-2020
INDICAÇÃO 642/2022 RONAIR DE JESUS NUNES: por sandra — última modificação 13/10/2022 13h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de acrescentar o Parágrafo 5° ao artigo 107 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar n° 003, de 04 de dezembro de 1991), no que se refere ao pagamento do 1/3 de férias. Segue abaixo, minuta sugestiva:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h42
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de março e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Ata 017ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Decreto n°4.814 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PROJETO DE LEI 083 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Decreto n°4.987 de 06 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 15h19
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. I" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 71.355,74 (setenta e um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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