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Arquivo Ata 047ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/04/2023 12h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo Decreto nº 3.786 de 18 de agosto de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre o Processo de Promoção de Classe do Servidor Público Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document ATA DA 040ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO31-10-2022.pdf
por sandra — última modificação 30/11/2022 14h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document ATA DA 037ª Comissão Economia e Finanças31-10-2022.pdf
por sandra — última modificação 30/11/2022 14h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document Ata 123ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
por larissa — última modificação 18/05/2020 13h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Window SAPL - Projetos de Lei Executivo - 2025
por marcos wellington — publicado 11/02/2025
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h55
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e secretários municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo PDF document 20-05-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-05-2019
Arquivo Decreto n°4.537 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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