Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.320/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 120/2.021, DE 05 de julho de 2.021: por larissa — última modificação 07/07/2021 15h45
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012". (DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA Nº 150/2.022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 17/11/2022 18h49
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado peta Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. " Sr. NAFETUENSES AUGUSTO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 13-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Projeto de Lei nº 105/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/2, Lote A, com área de 9.364m² no Setor Distrito industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 073ª da Comissão de Economia e Finanças_11-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/09/2023 19h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 67/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI 065 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Decreto n°4.738 de 09 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021

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