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Arquivo Decreto n°4.874 de 18 de maio de 2022
por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo INDICAÇÃO 199/2023 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli — última modificação 24/04/2023 13h28
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com Cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, minuta de projeto de lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.08.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 12h45
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 67/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo DECRETO Nº 4.416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo object code DECRETO Nº 5.320/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PORTARIA N° 120/2.021, DE 05 de julho de 2.021
por larissa — última modificação 07/07/2021 15h45
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012". (DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA Nº 150/2.022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.022
por sandra — última modificação 17/11/2022 18h49
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado peta Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. " Sr. NAFETUENSES AUGUSTO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
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