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Arquivo object code Requerimento 037/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Presidência da Câmara Municipal, que o Projeto de Lei nº 003/2018 seja inserido na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/03/2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre o repasse de numerários as Escolas Estaduais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo PDF document Projeto de Lei 033 - 2997-09.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h35
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Câmara realiza 10ª sessão de 2018
por bag publicado 17/04/2018 última modificação 19/04/2018 14h18
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (16/4) para a 10ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um decreto do Executivo, dois projetos de lei do Executivo, quatro projetos de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, 13 indicações, sete moções e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA DA 043ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO21-11-2022.pdf
por sandra última modificação 30/11/2022 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 16-10-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industria) de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 02 e 03, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 213/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 22/12/2022 18h08
" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1º - fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.228,66 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais, sessenta e seis centavos) na fonte de recurso 1.602.0000800 - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 027ª Audiência Pública - LDO 2025_Plenário_24-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 03/07/2024 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2024