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Arquivo Projeto de Lei nº 105/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/2, Lote A, com área de 9.364m² no Setor Distrito industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 073ª da Comissão de Economia e Finanças_11-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 18/09/2023 19h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 67/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 065 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Decreto n°4.738 de 09 de novembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo object code Requerimento 037/2018 Vereador MURILO VALOES METELLO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Presidência da Câmara Municipal, que o Projeto de Lei nº 003/2018 seja inserido na pauta da Sessão Ordinária do dia 19/03/2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre o repasse de numerários as Escolas Estaduais.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo PDF document ATA DA 043ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO21-11-2022.pdf
por sandra última modificação 30/11/2022 15h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 16-10-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industria) de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022