Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 10ª sessão de 2018: por bag — publicado 17/04/2018 — última modificação 19/04/2018 14h18
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (16/4) para a 10ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um decreto do Executivo, dois projetos de lei do Executivo, quatro projetos de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, 13 indicações, sete moções e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 4° Educação Cultura Saúde e Ass Social.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Decreto n°4.375 de 01 de julho de 2020: por larissa — última modificação 14/07/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 14-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 113/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 05 e 06, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industria) de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 109/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 02 e 03, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/5, Lotes 03, com área de 20.000m² no Setor Distrito industriai de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8,13 e 14, com área de 10.800m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEL LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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