Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 18.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 15h57
Constituição Justiça e Redação 18.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, "CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 111/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 02,03 e 04, com área de 8.100m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PORTARIA N° 017/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32
Nomear a servidora ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para ocupar o cargo de Diretor de Controle Patrimonial e Almoxarifado, cuja nomenclatura substitui a anteriormente dada ao referido cargo, que era: Diretor de Controle Patrimonial.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº 3.603 de 03 de novembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano, na modalidade desmembramento, do Loteamento Residencial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 126ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/10/2024 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h59
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico (O Centro Cirúrgico do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Barra do Garças, passa a denominar-se "Centro Cirúrgico Dr. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Decreto nº 4.074 de 30 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Constituição Justiça e Redação 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h28
Constituição Justiça e Redação 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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