Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara diz não ao reajuste nas tarifas de água e esgoto: por Deógenes Nogueira — publicado 08/03/2022 — última modificação 15/03/2022 16h58
Em Sessão Ordinária, vereadores aprovaram pela proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário
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Decreto nº 814 de 17 de novembro de 1.981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (casa no Loteamento União, João Bosco da Silva).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 16h01
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Ata 24° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Ata 31° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Decreto n°4.892 de 15 de junho de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 17h17
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Constituição Justiça e Redação 11-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 14-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Ata da 123ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/12/2023 17h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
DECRETO Nº 5.176/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 17h35
Dispõe sobre substituição do secretário da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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