Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 08/09/2021 14h25
"Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal d e Barra do Garças e dá outras providências. 12x36
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Constituição Justiça e Redação 03-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Projeto de Lei nº 096/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 1, com área de 2.120m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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ATA 49° Sessão Ordinária 19° Legislatura14-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
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Projeto de Lei nº053/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo a construir monumento que será afixado em pedestal que levará uma placa em metal com os seguintes dizeres “Homenagem ao pioneiro Luiz Alves da Silva – Bae / nascido na cidade de Carolina – MA em 12.05.1908 chegou em Barra do Garças no ano de 1920 foi garimpeiro, pescador e um dos primeiros ribeirinhos dessa margem do Rio Araguaia, faleceu no ano de 1997”
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Lei Complementar nº 263 de 04 de novembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Requerimento 044/2015 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente a secretária municipal de saúde, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, relação de todos os profissionais da saúde que irão ser contratados, por forças do projeto de lei do executivo, aprovado na sessão passada.
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Projeto de autoria do vereador Julio Cesar que combate as feiras itinerantes em Barra do Garças é aprovado na 90ª Sessão.: por chocolate — publicado 30/04/2019
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Projeto de lei institui Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2018
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (19/3) o Projeto de Lei nº 1/2018 de autoria dos vereadores Dr. Neto (PSB) e Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de coleta reciclagem transporte e destinação final de óleos utilizados nas frituras de alimentos no Município de Barra do Garças e dá outras providências. “Óleo Solidário Vida””.
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Garrincha dos Animais e Gustavo Nolasco querem guarda-vidas em piscinas coletivas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/02/2018
Foi aprovado, com três votos contra, o Projeto de Lei nº 4/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (26/2).
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