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Arquivo Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 10/10/2024 14h57
Localizado em Transparência / LGPD
Arquivo PDF document ATA DA 039ª Comissão Economia e Finanças16-11-2022.pdf
por sandra — última modificação 30/11/2022 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 19-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, situado na Rua J, esquina com Rua B, quadras 23 e 24, n/n Sola Ville.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Ata 049ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_21-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 26.08.13.pdf
por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo Decreto nº 4.187 de 02 de setembro de 2019 – Lei nº 4.049
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providêncvias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Ata 058ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_28-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
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