Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.954 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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INDICAÇÃO 498/2022 JAIME RODRIGUES NETO: por sandra — última modificação 09/08/2022 15h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que adote providências para implantação do piso salarial nacional aos profissionais da saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemplados com a publicação/sanção da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, pelo Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Requerimento 090/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal e ao Secretário de Cultura solicitando os seguintes esclarecimentos atendendo ao pedido da entidade Nação Hip Hop Brasil – Núcleo Araguaia: Porque o município não cumpre a Lei Municipal Nº 2.869 de 23/10/2007 que “Institui o Dia da Cultura Hip Hop no calendário turístico de Barra do Garças” e Se existe no orçamento do município alguma dotação orçamentária destinada ao desenvolvimento de ações para o fiel cumprimento dessa lei?
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h23
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.05.2022
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 19-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, situado na Rua J, esquina com Rua B, quadras 23 e 24, n/n Sola Ville.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Econ. e Finanças 19.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/04/2021 21h48
Econ. e Finanças 19.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Ata Sessão Ordinária do dia 26.08.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
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