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Arquivo Ata 055ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_05-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo INDICAÇÃO 275/2021 JAIRO GEHM
por larissa — última modificação 21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que dentro das {possibilidades, envie a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei acrescentando um parágrafo Único ao artigo 116, do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - Lei Complementar n° 003, de 04 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: "Art. 116 Parágrafo único - O ônus da remuneração aerú do órgão ou entidade cessionária, salvo, quando o Decreto de Cessão apresentar cláusula em sentido contrário, desde que seja justificado o interesse público. "
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Ata 066ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_25-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/10/2023 20h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre a autorização para firmar Convênios com órgãos de trânsito e regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade• - Administração de Pátio de Veículos Apreendidos - Vistoria Ambiental - Remoção de veículos apreendidos - Campanhas de educação para o trânsito, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 do Vereador João Rodrigues de Souza e Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo INDICAÇÃO 216/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/03/2022 17h00
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência da demanda conforme a Lei n. 4253 de 01 de março de 2021: - Cumprimento do art. 1 da Lei n 4.253 de 31 de março de 2021, repasse mensal no valor de 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para atender o disposto do art. 2 para custear a manutenção da Creche Espírita "MARIA DE NAZARÉ", as Obras Sociais Francisco de Assis, associação privada, sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o n° 03.264.450/0001- 80, com sede na Avenida Otacílio José dos Santos, s/n, QDs. 475 e 476, Jardim Nova Barra, nesta cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências. Forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento prevista no Art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Ata 29 ° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto garante indenização de R$ 200 aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias
por Deógenes Nogueira — publicado 08/04/2024
O projeto 'Cuidando de Quem Cuida' surgiu através da iniciativa da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 22° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa — última modificação 06/07/2021 13h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
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