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Arquivo PDF document Ata Sessão Ordinária do dia 09.12.13.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Arquivo Ata 066ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_13-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 24/05/2024 16h07
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de centro de multiplouso através da dotação orçamentaria: 11.001.244.4490.51.00.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade esportiva “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo INDICAÇÃO 216/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 24/03/2022 17h00
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência da demanda conforme a Lei n. 4253 de 01 de março de 2021: - Cumprimento do art. 1 da Lei n 4.253 de 31 de março de 2021, repasse mensal no valor de 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para atender o disposto do art. 2 para custear a manutenção da Creche Espírita "MARIA DE NAZARÉ", as Obras Sociais Francisco de Assis, associação privada, sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o n° 03.264.450/0001- 80, com sede na Avenida Otacílio José dos Santos, s/n, QDs. 475 e 476, Jardim Nova Barra, nesta cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências. Forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento prevista no Art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64,
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Ata 29 ° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto garante indenização de R$ 200 aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias
por Deógenes Nogueira publicado 08/04/2024
O projeto 'Cuidando de Quem Cuida' surgiu através da iniciativa da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 22° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 06/07/2021 13h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 11-02-2016.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016