Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 04-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
PORTARIA Nº 115 DE 17 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 25/05/2023 16h07
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 086/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lote 3, com área de 2.700m², no setor distrito industrial de barra do garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre o projeto de lei que tem como objetivo disciplinar o serviço de moto de taxi.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Econ. e Finanças 10.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h25
Econ. e Finanças 10.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h17
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 203/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 30/11/2022 18h20
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PAR.A OS FINS QUE MENCIONA”. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.652.580,00 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) nas fontes de recursos 1.540.0000000 - transferência do FUNDEB impostos e transferências de impostos, 1.540.1070000 - transferências fundo do FITNDEB impostos e transferências de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h17
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
05-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-11-2018

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