Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 114ª da Comissão de Economia e Finanças_04-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto n°4.848 de 07 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Câmara realiza primeira Sessão Extraordinária de 2018 nesta quinta: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 15/02/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças vão se reunir na noite dessa quinta-feira (15/2) para votação do Projeto de Lei 8/2018 a partir das 20h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO 116/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por rosivan — última modificação 15/03/2021 17h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Procuradoria Jurídica, solicitando a desafetação da parcela de terreno pertencente a municipalidade remanescente após a pavimentação da Rua Germano Bezerra esquina, com a Rua 1, no Bairro Vila Varjão, nesta Cidade de Barra do Garças - MT, afim, de que tal parcela seja posteriormente anexada ao terreno contíguo nos termos da Lei nº 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Projeto de Lei n°082/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/07/2021 16h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.261 DE 23 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 30/04/2021 17h42
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona" Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Decreto nº 3.727 de 15 de Janeiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PORTARIA Nº 058/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Fica revogada a gratificação concedida ao servidor Konrad Felipe Hencke, portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Ata da 147ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_01-07-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 16h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA Nº 185 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 18h08
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023

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