Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO.: por larissa — última modificação 07/07/2021 15h20
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (A Praça pública localizada na Rua Alameda dos Flamboyants, Bairro Jardim Serra Azul passa a denominar-se, Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Turismo, Sust. e Desp. 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Decreto n°4.746 de 24 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°5.028 de 10 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h59
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona". Sr. Sivirino Souza dos Santos, no cargo de Secretário Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto nº 3.788 de 29 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.868 de 12 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências. (Jardim Ouro Fino II).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Ata 114ª da Comissão de Economia e Finanças_04-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto n°4.848 de 07 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
INDICAÇÃO 116/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por rosivan — última modificação 15/03/2021 17h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Procuradoria Jurídica, solicitando a desafetação da parcela de terreno pertencente a municipalidade remanescente após a pavimentação da Rua Germano Bezerra esquina, com a Rua 1, no Bairro Vila Varjão, nesta Cidade de Barra do Garças - MT, afim, de que tal parcela seja posteriormente anexada ao terreno contíguo nos termos da Lei nº 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Projeto de Lei n°082/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/07/2021 16h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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