Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Decreto nº 3.840 de 16 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
DECRETO Nº 5.267/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 02/10/2023 17h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
24-09-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-09-2018
INDICAÇÃO 432/017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h59
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Chefe de gabinete, Secretário de Administração, solicitando que seja feito um estudo, para atender ao pedido formulado pelo Sindicato Único aos servidores públicos municipais de Barra do Garças-SINDSERV, quanto a pauta de reinvidicações do Sindicato Único dos Servidores públicos municipais de Barra do Garças-SINDSERV.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-05-2018.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Vereadores entram com ação contra redivisão que reduz 40 mil hectares: por Francis Amorim / RDNews — publicado 28/03/2017
Os 15 vereadores de Barra do Garças entraram na Justiça com uma ação popular para suspender os efeitos da lei da redivisão, e reverter para o município os 40 mil hectares anexados a Nova Xavantina. Foram acionados a Assembleia, o governador Pedro Taques e o município beneficiário.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019

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