Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 06-07-2020.pdf
por edina última modificação 31/07/2020 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-07-2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 184/2015 Julio César Gomes dos Santos
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h22
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja instituído e regulamentado o incentivo variável por desempenho de metas e servidores públicos municipais de saúde, das equipes de atenção básica.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BARRA DO GARÇAS". "
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Decreto nº 4.069 de 25 de outubro de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência a servidora pública Municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.089 de 07 de janeiro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Sra. Tatiane Alves Martins.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document 16-09-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-09-2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 059 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo object code Requerimento 004/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, e secretário de saúde e a secretaria de administração informem e provem se repassaram o dinheiro de incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Decreto nº 3.714 de 09 de dezembro de 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Samiro Rodrigues Pereira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 4.069 de 25 de outubro de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência a servidora pública Municipal Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018