Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.240 de 16 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, RENATO MORAIS FREITAS.
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Ata da 98ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_08-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/05/2023 14h21
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Ata 078ª da Comissão de Economia e Finanças_16-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 23/10/2023 18h57
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Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS.
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PROJETO DE LEI N° 015/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h23
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 181 de 29 de março de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.206 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n°042/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (DIRETOR DE DIVISÃO DE FROTA - DAS-1).
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Decreto nº 810 de 09 de novembro de 1.981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especifica. (Loteamento União, Ponpílio Chapadense).
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Decreto nº 3.832 de 26 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, acerca do regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências.
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