Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara de Vereadores de Barra do Garças realiza a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: por Deógenes Nogueira — publicado 12/02/2025
Na ocasião, parlamentares discorreram acerca de projetos enviados ao Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 077ª da Comissão de Economia e Finanças_09-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/10/2023 14h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Decreto n°4.762 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto nº 4.240 de 16 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, RENATO MORAIS FREITAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Ata da 98ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_08-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/05/2023 14h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº 3.752 de 27 de Abril de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Vidal Gomes de Alencar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto n°5.010 de 13 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 451.231,00 (quatrocentos e cinquenta e mil e duzentos e trinta e um reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata 078ª da Comissão de Economia e Finanças_16-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 23/10/2023 18h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
21-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-05-2018
LEI Nº 4.206 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n°042/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1091 1092 1093 [1094] 1095 1096 1097 ... 2427

Resultado da busca por lei