Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.130/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
LEI Nº 4.056 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Ata 105ª da Comissão de Economia e Finanças_06-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/05/2024 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Projeto de Lei Complementar nº 015/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h28
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Ata Sessão Ordinária do dia 30.09.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 779 de 30 de junho de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças. (Diniz Alves de Toledo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Decreto nº 3.766 de 01 de Junho de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Flávio Gomes de Sousa).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Câmara aprova destinação de recursos para restauração asfáltica no município: por Deógenes Nogueira — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 17h59
Vereadores também aprovaram pela destinação de recursos para a saúde municipal e entidades ambientais do município
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Ata 105ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_04-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 16h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017

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