Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
“Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 074 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.700,00 ao 5º Comando Regional da Polícia militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
PROJETO DE LEI N.021/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR DRº JOSÉ MARIA ALVES VILAR – UB E OUTRO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
"Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do município de Barra do Garças MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 019/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Ata 26° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 31/08/2021 15h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Câmara realiza 16ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/06/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (5/6) para a 16ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo, 12 indicações, nove moções e quatro requerimentos.
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DECRETO Nº 5.155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO 417/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 06/07/2021 15h17
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 158 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal para que o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças promova o estudo de viabilidade e a readequação do valor da taxa acerca do tratamento do esgoto sanitário, obedecido a proporcionalidade em estrito cumprimento do que está inscrito na Lei nº 11.445/2007 em seu art. 11, § 2°, IV, alínea a, em flexão ao que estabelece o art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 15-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015

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