Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 261 de 30 de setembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°º008/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Ata 084ª da Comissão de Economia e Finanças_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/12/2023 20h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 040/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a cessão em comodato do Imóvel para “FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 037/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre cessão em comodato de Imóvel a entidade “MISSÃO EBENEZER GUARULHOS”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Econ. e Finanças 02-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Econ. e Finanças 18-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Econ. e Finanças 12-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
PORTARIA Nº 147/2.022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 10/11/2022 19h01
''Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de Proclamação da República."
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INDICAÇÃO 383/017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao prefeito municipal e secretário de Planejamento e secretário de educação, solicitando a ampliação da Creche Brígida da Silva Aguiar, bairro Jardim Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.: por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Acrescenta ao Inciso II, do Art 8° o Cargo de Consultor Técnico Jurídico da Mesa Diretora.
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