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Arquivo object code Moção 122/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 09/08/2022 13h44
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos integrantes do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso pela sanção da lei n° 14.434, a qual trata da instituição piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e representa uma vitória para a classe profissional.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo Ata 012ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_22-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 02/03/2023 13h21
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Arquivo Ata 050ª da Comissão de Economia e Finanças_13-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 22/03/2023 15h09
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 118/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h26
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providencias.  
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25.04.2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 06/06/2022 13h09
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo Decreto n°5.029 de 10 de novembro de 2022
por sandra última modificação 13/12/2022 18h07
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Art. 1 - Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 167/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 31/08/2022 12h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº74/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h20
Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 031/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h20
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer (no trecho entre a rua 15 de novembro e rua Carajás, aos domingo e feriados) em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo Ata 028ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_23-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 27/11/2023 21h16
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023