Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 27/12/2019 18h34
Cria o programa, o Conselho e o Fundo do Programa Produzir, Conservar e Incluir do Município de Barra do Garças e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 020/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Coordenador Técnico de Informática).
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Ata 25° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 25/08/2021 15h01
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 595 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, solicitando que enviem Projeto de Lei à Câmara Municipal, instituindo o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo Ata 044ª da Comissão de Economia e Finanças_19-01-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/03/2023 15h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre auxilio para entidade da “Barra Esporte Clube”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da educação e da saúde.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Vereadores referendam decreto que reajusta tarifa de ônibus
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 05/04/2016 última modificação 05/04/2016 17h38
A partir de sexta- feira (8/4) o transporte coletivo de Barra do Garças, terá o reajuste de 20% sobre o valor da tarifa, passando de R$ 3,00 para R$ 3,60.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code DECRETO Nº 5.190/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 15/06/2023 17h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023