Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/04/2021 17h20
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 79/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
"Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 057/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre revogação da Lei n° 2131/1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 08/12/2023 17h26
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Ata 10° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 01/07/2021 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Lei Complementar nº 171 de 18 de junho de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Constituição Justiça e Redação 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h39
Constituição Justiça e Redação 21.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com a Lei n°14.017/2020 e regulamentado pelo Decreto Presencial n°10.464/2020 de 29 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Recipientes de vidro ficam proibidos em eventos públicos: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 15/03/2017 — última modificação 15/03/2017 17h53 — registrado em: Miguelão, vereadores, Barra do Garças, Vidros, lei complementar
Aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (13/3) o projeto de lei complementar nº 001/2017, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera a Lei Complementar nº 127/2017 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
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Zé Gota quer o cumprimento da Lei Municipal “Barra Verde”: por Yrla Braga / Assessora do vereador Zé Gota — publicado 20/02/2018
Na última sessão (19/02), o vereador Zé Gota enviou um requerimento ao Prefeito e ao Secretario de Urbanização, pedindo o cumprimento da Lei Municipal n.º 3.150, de 18 de agosto de 2010, que trata sobre o Projeto “Barra Verde”.
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