Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre permuta de imóveis e serviços com o Sr. Pedro Vieira Valadão.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de melhoria Sanitária Domiciliares através da dotação orçamentaria 13.002.17.512.0021.1073.4490.51.00.00.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a transferência de imóvel para o centro federal de educação tecnológica de mato grasso – cefet/mt.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo PORTARIA Nº 021/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. JULIANNY RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Julio Cesar propõe reforma de ginásio e instalação de parque infantil através de Emenda Aditiva
por bag publicado 20/12/2018
Foi aprovado por unanimidade a Emenda Aditiva nº 18 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12). A Emenda ao Projeto de Lei nº45 do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2019 – Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Resolução garante título de cidadania à moradora do Distrito de Voadeira
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 24/06/2016 última modificação 24/06/2016 17h33
O vereador Joãozinho Cego (PMDB) foi o autor do projeto de lei 017/2016 que outorga Título de Cidadania Barra-garcense à senhora Minervina Maria de Jesus, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 09-03-2020.pdf
por edina última modificação 09/03/2020 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 02-03-2020.pdf
por edina última modificação 02/03/2020 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 17-02-2020.pdf
por edina última modificação 17/02/2020 18h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PORTARIA N° 131/2.021, DE 09 de agosto de 2.021
por larissa última modificação 12/08/2021 15h28
Dispõe sobre alteração da portaria nº 062/2021, de 01 de março de 2021, que nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021