Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.154 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Projeto de Lei nº 079/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Sessão Extraordinária aprova um Projeto de Lei e uma Indicação: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/02/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças se reuniram na noite de quinta-feira (15/2) para a primeira sessão extraordinária de 2018. Na pauta o projeto de lei 8/2018 que altera dispositivos da Lei Nº 3884/2017 de autoria do Executivo e a indicação 21/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL).
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Constituição Justiça e Redação 18-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26.10.2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2015
14-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-2018
LEI Nº 3.695 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (02 Fisioterapeutas - Secretaria Municipal de Saúde).
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LEI Nº 3.691 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO - SINTTRO).
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LEI Nº 3.636 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para a entidade que menciona e dá outras providências. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA - Construção de pista de Motocross).
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LEI Nº 3.927 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras).
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