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Arquivo LEI Nº 3.655 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL - ASPM e dá outras providências. (limpeza)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.797 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Declara de Utilidade Pública à entidade que menciona. (Federação Matogrossense de Organizações Eco-Étno-Sócio-Culturais, Desportivas, Turísticas, Direitos Humanos e de Proteção à Vida/Feprovida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.780 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Administrador - Secretaria Municipal de Assistência Social - Pronatec).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Médico Veterinário - Sistema de Inspeção Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.776 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Engenheiros Civis, Topográfos - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.774 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliares Administrativos Crisálida - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.962 DE 13 DE MARÇO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS - ABC). Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.127 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão na Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.335 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 15h48
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que mencionam." (As Leis Municipais n2 1.683 de 24 de Fevereiro de 1994, n2 1.699 de 30 de Março de 1994 e a n2 2.115 de 09 de Novembro de 1998, que autorizam o Poder Executivo· Municipal a expedir títulos imobiliários de propriedades). Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.606 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h14
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 218/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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