Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 24.05.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 26/05/2021 13h59
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 24.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.03.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 16/03/2021 18h39
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.331/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 15/12/2023 14h52
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23.05.2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 06/06/2022 13h37
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 05-03-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 16-05-2016.pdf
por gabi última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 05-02-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 23-11-2020.pdf
por edina última modificação 30/11/2020 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 03-02-2020.pdf
por edina última modificação 03/02/2020 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Arquivo PDF document Regulamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 21/02/2025 15h14
Compilação realizada pelo Setor de Arquivo da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação