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Arquivo Decreto n°5.025 de 08 de novembro de 2022
por sandra — última modificação 18/11/2022 17h59
"Dispõe sobre substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei Municipal n^ 3.884/2017."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 122/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de créditos adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2022 e Piano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Decreto nº 4.084 de 10 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função mencionada de Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a doação de imóvel a entidade “Igreja evangélica Assembleia de Deus Comademat”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre denominação do estabelecimento da creche municipal localizada no Jardim Araguaia passando a denominar-se “ALENCAR SOARES FILHOS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre o repasse de R$20000(vinte mil reais) a associação dos “Amigos dos Animais”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 22.03.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 22/03/2021 19h48
Turismo, Sust. e Desp. 22.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Arquivo Decreto nº 4.353 de 01 de junho de 2020
por larissa — última modificação 10/06/2020 16h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 28-08-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 21-08-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
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