Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto 3.867 - 2017.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Projeto de Lei nº 013/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre auxilio para o Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 044/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade “ARAGUAIA GOLFE CLUBE” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 050/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Sra. MÉRITA DA CRUZ VIEIRA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Decreto n°4.674 de 08 de julho de 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h18
Reconhece o Airsoft como desporto, e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Turismo, Sust. e Desp. 10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Turismo, Sust. e Desp. 12-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03-02-2020.pdf: por edina — última modificação 03/02/2020 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Decreto nº655 de 22 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial os lotes que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Requerimento 018/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária de indústria e comércio, solicitando através do Setor competente informações sobre o setor industrial de Barra do Garças:quantas empresas que receberam doações de terrenos nos anos 2013 e 2014 já começaram a edificar suas obras e quais são? Quantas empresas ainda não edificaram nada e quais são? Quais obras de infra-estrutura a prefeitura já fez, levando em consideração abertura de ruas, iluminação pública, saneamento, asfaltamento? Quantas doações foram feitas, os valores das doações e quantos terrenos já devem ser retomados pela municipalidade, tendo em vista o não cumprimento da lei em relação aos prazos determinados?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015

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