Câmara Municipal de Barra do Garças

Turismo, Sust. e Desp. 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h38
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Econ. e Finanças 01-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Ata 056ª da Comissão de Economia e Finanças_17-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/04/2023 13h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Decreto nº 3.831 de 22 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos e Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Projeto de Lei nº 030/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 025/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do consórcio intermunicipal de Desenvolvimento econômico, social e ambiental “pontal do Araguaia” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 044/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dá denominação do prédio da Subseção Judiciária da Justiça Federal da 1° Região de Barra do Garças passando a denominar-se “EDWARD PEREIRA DE LACERDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 020/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a doação de bens moveis a doar em favor da FAL – Fundação de Promoção Educacional e Cultura da Amazônia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1214 1215 1216 [1217] 1218 1219 1220 ... 2427

Resultado da busca por lei