Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 011/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores do sistema único de saúde do município
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Projeto de Lei nº 019/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a locação de uma casa localizada na Rua Ana Del Rei N 06 –Águas da Serra – Bairro Dermat matriculado sob n° 17476.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
INDICAÇÃO Nº 068/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h05
Indica envio expediente ao Prefeito DE BARRA DO GARÇAS, ao Plano Diretor e a Secretaria municipal de Urbanismo e a secretaria municipal de obras solicitando as benfeitorias ao BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
ATA 53°Sessão Ordinária 19° Legislatura 11-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h40
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 30/10/2023 17h17
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Projeto de Lei nº 095/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre cessão em comodato de uma turbina e acessórios para o uso da aldeia indígena Namukúra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 073/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 071/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a concessão de comodato de bens da Prefeitura Municipal para o Colégio são Lucas LTDA-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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