Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 20.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h31
Constituição Justiça e Redação 20.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
INDICAÇÃO Nº 487/016 AILTON ALVES TEIXEIRA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de criação do cargo Pedagogo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Ata 2° Comissão Const. Just. Red..pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PROJETO DE LEI 068 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Decreto nº656 de 29 de FEVEREIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Projeto de Lei nº 019/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS através do Banco do Brasil S.A na qualidade de Mandatário a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº59/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a METALURGICA HIDROAÇO LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h30
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021

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