Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.450 de 28 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária da COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Decreto n°4.554 de 29 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
LEI Nº 4.124 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a criação e normatização de feira livre de Barra do Garças – MT, denominada Feira da Agricultura Familiar de Barra do Garças, cria o Conselho Municipal das Feiras e d´outras providências. Projeto de Lei n°052/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei nº62/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 3542, de 03 de julho de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº56/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Pública municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a desafetação do Imóvel localizado no loteamento Jardim Araguaia Qd. 13 Lt. 18 constante da matricula nº 10.301.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
PORTARIA N° 035/2.022, DE 09 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 43-B da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, licença maternidade a servidora ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, por 180 dias, a contar de I o de fevereiro de 2022 e término em 30 de julho de 2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto n°4.360 de 08 de junho de 2020: por larissa — última modificação 07/07/2020 17h20
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Tribunal Regional da 1° Região, Subseção judiciária de Barra do garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020

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