Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.560 de 05 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 08/11/2023 13h23
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Ata 37° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI 036 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 14/03/2022 16h05
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2.005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei nº 038/2001, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos, autorizando o extinguir a rua “G” localizada no bairro Bela Vista.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO: por arquivo — publicado 01/12/2015 — última modificação 09/02/2022 15h03
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Projeto de Lei nº 012/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
BAL ORC 1 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2017

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