Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 022/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Wilton Souza Filho.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
DECRETO Nº 5.202/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 28/06/2023 13h04
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.321/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 01-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 07-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 13/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa MANOEL FABIO FERNANDEZ E CIA LTDA ME-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 07/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Casa de Recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Lei Complementar n° 328 de 09 de junho de 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h17
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Saciai do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 014 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei nº 057/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre concessão de imóvel a pessoa em comodato ao Sr. Luis Wellington da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 032/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre doação de imóveis a entidade “ Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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