Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 054/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa WEULER MARCOS RIBEIRO)
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Projeto de Lei nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.414, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa METALÚRGICA HIDROAÇO LTDA)
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Projeto de Lei nº 032/2000, de autoria dos vereadores DA CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei nº 2.059 de 07/04/98.
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Projeto de Lei nº 042/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a alteração do art. 4° e 5° da lei 2.719 de 30 de Novembro de 2005 relativamente a escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
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Ata 36° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 17/11/2021 18h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Econ. e Finanças 08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
22-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-10-2018
LEI Nº 4.683 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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LEI Nº 3.806 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal Urbanismo e Paisagismo).
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