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Arquivo PDF document Ata 005ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_19-01-2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº63/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – MAMMA – BARRA MAMMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo ATA 107 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 23/09/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo object code DECRETO Nº 5.187/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h44
Altera dispositivos do Decreto nº 5.185, de 16 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Decreto nº 3.910 de 15 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho – representar o Prefeito Municipal e receber equipamentos de combate à dengue).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 4.230 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria a Unidade Básica de Saúde São Benedito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.226 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde de Família PSF Vila Maria e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre expedição de Título definitivo em favor da Sra. Emília Ramalho Jacomini.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº77/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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