Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza sessão e aprova alteração no Regimento Interno: por bag — publicado 07/11/2018 — última modificação 07/11/2018 17h36
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (5/11) para a 73ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Executivo, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dez indicações, sete moções e seis requerimentos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
001-2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS.pdf: por larissa — última modificação 29/07/2022 16h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2021
DECRETO Nº 5.324/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h21
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 052/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Câmara de Vereadores aprova revitalização da arena do Porto do Baé: por Deógenes Nogueira — publicado 22/03/2022
Em Sessão Ordinária, vereadores também autorizaram a destinação de recursos para o setor esportivo municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 009/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei nº 078/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens para o transporte de ida e vinda dos indígenas aposentados das aldeias de São Marcos e Namukurá.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 024/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a “Liga Municipal de Futebol de salão de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Portaria 053 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h55
Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, CPF 007.910.881-46 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1274 1275 1276 [1277] 1278 1279 1280 ... 2424

Resultado da busca por lei