Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.784 de 18 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Fixa o valor para as Taxa de Serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 4.235 de 02 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Centro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei nº 058/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
PORTARIA Nº 041/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Heros Pena, registro 213, para a Função Gratificada de Procurador Geral.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Edital.CC.02.2015.pdf: por bag — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2015
Constituição Justiça e Redação 04-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 19 DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 15/03/2024 14h50
REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Moção 090/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h28
Envia Moção de APLAUSOS, à empresa SUPERMERCADOR MENDONÇA, na pessoa de seus proprietários e funcionários, cumprimentando-os pela brilhante iniciativa de disponibilizar atendimento preferencial às pessoas portadoras de Autismo.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
DECRETO Nº 5.277/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº69/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação de imóvel que menciona a empresa WR IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014

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