Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira área.
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Decreto n°4.694 de 01 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública Municipal
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Decreto n°4.675 de 19 de julho de 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a renovação de prazo da gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavirus (SARS CoV-2) e dá outras providências"
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2.964 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 7 E 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Ata 023ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/03/2023 16h09
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Decreto nº 3.692 de 08 de outubro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (César Natal Magrini - representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.914 de 28 de agosto de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Albérico Rocha Lima - para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Projeto de Lei n°095/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação Guarda Juvenil de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Portaria 051 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear HADEILTON TANNER ARAUJO, CPF 703. 304. 251-53 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
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