Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 039/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Tânia Maria Martins do Prado, registro 028, para a Função Gratificada de Tesoureiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 016/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Joseima Ignez Superti Schirmer.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Relatórios da Ouvidoria de 2014: por Edina — publicado 27/04/2016 — última modificação 29/08/2024 16h40
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Relatórios da Ouvidoria de 2015: por Edina — publicado 14/01/2016 — última modificação 29/08/2024 16h48
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Relatórios da Ouvidoria de 2016: por Edina — publicado 14/01/2016 — última modificação 29/08/2024 16h47
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Relatórios da Ouvidoria de 2017: por Edina — publicado 03/02/2017 — última modificação 29/08/2024 16h47
Relatório Trimestral em atendimento à Lei Municipal nº 3.381/2013, Art. 3º, Inciso V.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação / Relatórios da Ouvidoria
Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 7 E 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira área.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Decreto n°4.694 de 01 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 023ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/03/2023 16h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023

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