Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.688 de 01 de outubro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mariza Cristina Faustino da Silva - gerir recursos da saúde).
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Decreto nº 3.938 de 25 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtez Ângelo de Farias - gerir dotações orçamentárias na área da saúde).
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Decreto nº 3.835 de 02 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para gerir os recursos da área de saúde pública)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
TCE multa gestor de Barra do Garças por falhas em contratos para reforma de escolas: por Assessoria de imprensa/TCE-MT — publicado 14/05/2018
Irregularidades em licitação e contrato de obras de reforma e ampliação de três centros municipais de ensino infantil em Barra do Garças foram apontadas em representação interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel e julgado na sessão da 2º Câmara, no dia 09/05.
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Reunião da Comissão de Economia e Finanças às 14h30: por Edina — publicado 16/02/2016
Projeto do Poder Executivo: PROJETO DE LEI Nº 005/2016.
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EDITAL.CC.08.SOFTWARE.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2016
Decreto n°4.996 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA N° 034/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020: por larissa — última modificação 06/04/2020 11h27
EXONERAR, a partir desta data, a servidora DEUSVANETE DA ROCHA MORAIS MOURÃO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
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Decreto nº681 de 30 de ABRIL de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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Decreto nº 3.669 de 13 de julho de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atalah para gerir os recursos das dotações orçamentárias da área da saúde do Município).
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