Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ajuda financeira para Casa de Apoio da Fia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 014/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a instituição de programa municipal de combate e prevenção a dengue e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
PORTARIA Nº 040/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Divino Ferreira Leal, registro 211, para a Função Gratificada de Responsável pela coleta de dados ao APLIC.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Juiz cientifica Mesa da Câmara sobre busca e apreensão na Prefeitura de Barra do Garças: por bag — publicado 30/10/2018
O juiz de direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari, enviou à Câmara de Barra do Garças a cientificação de mandato de busca e apreensão, notificação e intimação do procedimento da “Máfia dos Lotes”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
TCE multa gestor de Barra do Garças por falhas em contratos para reforma de escolas: por Assessoria de imprensa/TCE-MT — publicado 14/05/2018
Irregularidades em licitação e contrato de obras de reforma e ampliação de três centros municipais de ensino infantil em Barra do Garças foram apontadas em representação interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel e julgado na sessão da 2º Câmara, no dia 09/05.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
EDITAL.CC.08.SOFTWARE.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2016
Decreto nº 3.281 de 05 de Julho de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Determina sejam observados os procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 9.452/ 97
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Decreto n°4.996 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PORTARIA N° 025/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
EXONERAR, a partir desta data, o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Secretário Geral.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020

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