Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº97 de 15 de fevereiro de 1974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei 445, de 12 de Novembro de 1973.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Requerimento 002/2003 Antônio Moraes Neto: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h37
Requer envio de expediente ao gerente do banco Bradesco, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº. 2060.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2003
Decreto nº 3.669 de 13 de julho de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atalah para gerir os recursos das dotações orçamentárias da área da saúde do Município).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.801 de 05 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho - gerir contas)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 4.057 de 20 de setembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Fica aberto no corrente exercício Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para as dotações orçamentárias relatadas nesse decreto.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 3.976 de 01 março de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
PORTARIA N° 117/2.019, DE 02 de setembro de 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Exonera servidor Leandro Costa Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2021 20h42
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Ata 039ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_06-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/03/2024 19h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Ata 022ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_09-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/10/2023 14h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023

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