Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 023ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_16-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 19h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Ata 036ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_05-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/02/2024 13h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Decreto 3.703 - 2.015.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Rosimeire Silva Santos - Táxi, ponto nº 15).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.945 de 21 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Paulo Henrique Fernandes Borges para representar o Prefeito Municipal e receber um trator doado pela Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Projeto de Lei nº 038/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
PORTARIA Nº 054/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa José Antonio Santana da Cunha, registro 342, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 014/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Abel Rodrigues de Oliveira Neto.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
anexo_12_bal_orc_2013.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h46
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2013
PORTARIA Nº 175 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 03/10/2023 13h24
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
INDICAÇÃO Nº 342/2013 Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h06
Indica matéria visando melhoria da frota de moto-taxis do Brasil, alterando Lei referente a isenção de IPI.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1298 1299 1300 [1301] 1302 1303 1304 ... 2427

Resultado da busca por lei