Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 108/2006 Sônia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto, Maria José de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h59
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o projeto de lei 042/2006.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Requerimento 004/2012 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h52
Requer envio de expediente da lei orgânica do município, seja instaurada comissão parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades que pesam sobre o prefeito municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2012
PORTARIA N° 042/2.022, DE 22 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h46
Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 105ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_08-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 115ª da Comissão de Economia e Finanças_05-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/08/2024 16h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
PORTARIA N° 001/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador (a).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Decreto nº 3.654 de 08 de Maio de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Iomara Santana de Moraes Bossi, para representar o Prefeito junto a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receber doação para o Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 4.134 de 30 de abril de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para a função de representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça – Central de Conciliação de Precatórios, em Cuiabá/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019

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