Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 004 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 21/05/2021 16h26
Altera a Lei Complementar n2 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Decreto nº 4.123 de 05 de abril de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
PORTARIA Nº 074/2019 22 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Nomeia o Servidor Rosemar Borges de Almeida, para substituir o servidor José Antonio Santana da Cunha, na comissão de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro, instituída pela Portaria 01 de 03 de janeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
INDICAÇÃO Nº319/2015 Valdei Leite Guimarães: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando obras de revitalização da Av. Vereador Paulo Delmondes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
DECRETO Nº 5.349/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/12/2023 13h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 3.817 de 18 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PORTARIA N° 120/2.019, DE 11 de setembro de 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Designa o servidor Divino Ferreira Leal, para a função gratificada de Coordenador de Serviços de Contabilidade.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Alex Matos tem cinco Emendas Aditivas na LOA aprovadas no plenário: por bag — publicado 20/12/2018
O vereador Alex Matos (PRB), teve cinco Emendas Aditivas aprovadas durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12). As emendas são ao Projeto de Lei nº45 do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2019 – Lei Orçamentária Anual.
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EDITAL.CC.3.2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2017

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