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Audiência Pública para discutir a LOA
por chocolate — publicado 07/10/2019 — última modificação 07/10/2019 17h47
A Câmara Municipal, através dos seus vereadores, convida a população em geral para, juntos, discutirem a LOA (Lei Orçamentária Anual), que visa disciplinar as ações do Governo Municipal no exercício 2020. Venha debater e apresentar sugestões. Sua opinião é muito importante para nós.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PORTARIA N° 051/2.022, DE 01 de abril de 2.022
por rosivan — última modificação 07/04/2022 13h45
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. ANA CAROLINE COLMAN CRUZ do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 224/2011 Carlos José Sávio de Carvalho
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h36
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei a esta casa, cedendo a Vila Olímpica, através de comodato, à Barra do Garças Futebol Clube, solicitando ainda que seja construída acomodações, com refeitório e dormitório para o “ Barra “ e para as equipes de atletismo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 247/2012 Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao Suplente de Deputado Estadual Leandro Soares, solicitando seu empenho em interceder junto ao Deputado José Riva, para que o mesmo apresente Projeto de lei versando sobre a doação das áreas descritas nas matrículas: 24.478, 24.480 e 24.487, no bairro Jardim Palmares.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
Arquivo PDF document Moção 054/2015 Vereador Julio César Gomes dos Santos
por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h41
Envia Moção de descontentamento, ao prefeito Roberto Farias, por se recusar a pagar o piso nacional dos salários, aos profissionais de educação da rede municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo Ata 050ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/05/2023 17h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo PORTARIA N° 077/2.020, DE 13 de agosto de 2.020
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h54
Designa servidor para controle de estoque no setor de Almoxarifado, o servidor o servidor EURICO MARCO RODRIGUES.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo Decreto n°4.800 de 02 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Fica adotada a modalidade "Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social" REURB-S, para o procedimento de regularização fundiária da área conhecida como Vila Maria. Etapa 2, na sede deste município, requerido por este agente público e conforme procedimento administrativo instaurado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Decreto nº666 de 13 de MARÇO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura do crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PORTARIA N° 046/2.020, DE 03 de março de 2.020
por rosivan — última modificação 09/03/2020 17h02
Fica determinada a remoção da servidora CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para o cargo comissionado de Pregoeiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
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