Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h05
DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
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Decreto nº 3.912 de 23 de agosto de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Heleno Vieira da Silva – ordenar e processar os empenhos de despesas da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
ATA 009 Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h29
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INDICAÇÃO 328/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Urbanização, solicitando serviços de revitalização das calçadas e da Praça central do bairro piracema, bem como colocação de tampas nas galerias pluviais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Decreto n°4.662 de 18 de junho de 2021: por larissa — última modificação 29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO POPULAR WILMAR PERES DE FARIAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
PORTARIA Nº 168/2.022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 27/12/2022 16h22
"Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. " Servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, matrícula nº 1791, Cargo Zelador
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LEI Nº 4.567 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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INDICAÇÃO Nº 500/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, solicitando que seja analisada a possbilidade de criar um selo de transparência, para as Câmaras Municipais do Estado, assim como o selo que já existe, para as prefeituas municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Ata 14° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 14/05/2021 16h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA

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