Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.912 de 23 de agosto de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Heleno Vieira da Silva – ordenar e processar os empenhos de despesas da execução orçamentária).
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ATA 009 Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
INDICAÇÃO 328/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Urbanização, solicitando serviços de revitalização das calçadas e da Praça central do bairro piracema, bem como colocação de tampas nas galerias pluviais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
DECRETO Nº 5.135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI OS SISTEMAS DE DISPENSAS ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Decreto n°4.662 de 18 de junho de 2021: por larissa — última modificação 29/06/2021 14h26
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado LOTEAMENTO POPULAR WILMAR PERES DE FARIAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Requerimento 005/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna de seu terreno que em vez de jogarem na rua que o trasporte fica a sua inteira responsabilidade , não na responsabilidade da prefeitura.
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Requerimento 016/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lourival Moreira da Mata: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, ao órgão do ministério do trabalho, à Associação comercial e industrial ao clube de diretoras lojistas e ao sindicato do comércio varejista, solicitando providências enérgicas para cumprimento da lei que dispões sobre o horário de funcionamento do comércio.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Requerimento 026/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente Exmº. Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, cópia ao secretário Valter Albano e aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Humberto Bosaipo e Wilmar Peres de Farias, solicitando a revogação da lei ou portaria que autoriza a cobrança da diferença do ICMS.
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LEI Nº 4.567 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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