Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.137/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h12
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO ATESTADA POR CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMITIDA POR ESCOLA DE GOVERNO CRIADA E MANTIDA PELO PODER PÚBLICO DE QUE TRATA A PARTE FINAL DO INCISO II DO ART. 7º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 049ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_24-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/05/2023 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Ata da 87ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA Nº 017/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre a nomeação de Larissa Rafaella Gomes de Farias aprovada no concurso público n° 001/2017, e da outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
PORTARIA Nº 076/2019 22 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 06/2019 para contrato de serviços de de limpeza pesado do piso das salas, cozinhas, corredores, recepção com remoção de sugidades, lavagem de calçada, lavagem a seco das poltronas, o servidor Luiz Alberto de Oliveira , matricula 22.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Edital.CC.04.2015.pdf: por bag — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2015
INDICAÇÃO 639/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 24/11/2021 16h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de inserção no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, o artigo 211-A, regulamentando o pagamento de 13º salário e férias aos servidores contratados, no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
DECRETO Nº 5.221/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h03
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDCNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.211/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 16h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 024ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_22-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023

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