Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 363 de 14 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h27
Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico Municipal - DEM.
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Lei Complementar nº 359 de 26 de outubro de 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 15h47
Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona.
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Projeto de lei insere no calendário oficial do município o Encontro de Som Automotivo: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/12/2016 — última modificação 13/12/2016 18h57
Acontece de 15 a 20 de julho o Encontro de Som Automotivo, sem local definido. O evento foi adicionado ao calendário oficial de eventos do município através do projeto de lei 045/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) aprovado durante a 160ª sessão da câmara.
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09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-03-2020
Ata 091ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 21h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-05-2018
17-06-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-06-2019
LEI Nº 3.675 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Técnicos de Enfermagem- Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.791 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO - Secretaria Municipal de Saúde).
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