Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Indicação 105 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo object code DECRETO Nº 5.301/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 07/12/2023 16h52
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PORTARIA Nº 060/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, matrícula 022, para atuar como fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal, com objetivo de contratação de empresa para a prestação de serviço com disponibilidade de espaço na mídia local, e publicações oficiais de interesse da municipalidade.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Ata 014ª Audiência Pública - LDO 2024_Anfiteatro_03-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 12/06/2023 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.144/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 12/04/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS E DE BENS IMÓVEIS A SEREM CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 046ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_03-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 10/04/2023 16h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 015 de 14 de novembro de 2017
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h37
Concede Licença a Vereador. (Júlio César Gomes dos Santos).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 001 - 1.989.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
Câmara realiza 3ª Sessão
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 22/02/2017 última modificação 22/02/2017 17h11
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (20/2) para a 3ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 32 indicações, três moções e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Processo Administrativo nº054/2025 pregão eletrônico
por douglas pereira última modificação 17/07/2025 16h13
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO URGENTE E EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CASO NECESSÁRIO, E A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO.
Localizado em Transparência / / Processos Licitatórios / 2025